EXPORTAÇÃO
Documentos para a exportação: confira quais são
Redator Valor Aduaneiro
Redator Valor Aduaneiro
Se a sua empresa está buscando as informações necessárias para ter em mãos seus documentos para exportação, é bem provável que já conheça as vantagens de iniciar suas atividades no comércio exterior e esteja começando a trilhar os passos desse caminho promissor para o seu empreendimento.
Neste artigo, nós vamos apresentar a você os documentos essenciais para exportações. Mas, em primeiro lugar, que tal abordarmos o planejamento necessário para o início de suas operações no comércio exterior?
A importância do planejamento para a exportação
Iniciar as atividades de exportação em seu empreendimento, requer o mesmo tipo de planejamento inicial para a entrada em um novo mercado interno, ou para o lançamento de um novo produto.
Sem planejar essa nova empreitada, a sua empresa perde, no mínimo, a oportunidade de maximizar seus lucros, podendo até mesmo gerar prejuízos e inviabilizar as operações almejadas. Planejar a exportação garante:
- Identificar os riscos do empreendimento;
- Encontrar soluções para possíveis problemas;
- Identificar o seu posicionamento no mercado exterior;
- Estruturar adequadamente a logística;
- Garantir a legalidade das operações;
- Possibilitar uma previsão fiscal;
- Identificar ações de marketing necessárias.
Principalmente se a sua empresa estiver adentrando o mundo das exportações, é fundamental contar com profissionais especializados em comércio exterior, que podem guiar a sua empresa, facilitando o início de sua jornada.
Quais os principais documentos para a exportação
Vamos agora dar um salto à frente, a fim de conhecer os documentos para exportação que são essenciais.
Nota Fiscal de Exportação
O primeiro documento essencial, e sem o qual a exportação não é realizada, é a Nota Fiscal de Exportação.
É necessário ter cuidado com todos os detalhes, como a CFOP, taxa de conversão, descrição, quantidades de volumes, pesos, unidade de medida estatística, entre outros. Isso porque todos esses dados são utilizados pela Declaração Única de Exportação (DU-E).
Fatura Comercial (Commercial Invoice)
É semelhante a uma nota fiscal, que deve ser emitida pela empresa exportadora e é de suma importância alfandegária.
Essa prova de venda, inclui também informações detalhadas sobre a transação que está sendo realizada, como informações sobre a remessa propriamente dita, informações sobre o exportador, importador, agente de carga, transporte, valores unitários e totais.
Romaneio de Carga (Packing List)
Entre os documentos para exportação, este é o que dá uma maior ênfase aos detalhes sobre a carga que será enviada, como os pesos líquido e bruto, o volume, as dimensões individuais e dos volumes, bem como a sua numeração, além de identificar se a carga é frágil ou não.
Além disso, o Romaneio de Carga facilita o controle, identificação, localização e a conferência dos itens. Assim como a Fatura Comercial, o documento é de suma importância alfandegária.
Conhecimento de Embarque (BL: Bill of Lading/AWB: Airway Bill)
Um dos mais importantes documentos para exportação, o BL é um contrato de transporte que é emitido pela transportadora ao exportador.
Informações de ambas as partes devem estar claramente listadas, assim como todas as condições do Incoterms escolhido na negociação. Este documento assegura o recebimento da carga em conformidade com os termos acertados.
O BL é utilizado apenas em casos de exportação marítima, e em casos de exportações aéreas, o documento emitido é o AWB. Ele possui as mesmas finalidades do BL, porém destinado a processos aéreos.
Certificado de Origem (COO)
Necessário não apenas para as operações de exportação propriamente ditas, o COO é também essencial para efeitos de tributação, isenção ou redução de impostos para o importador no momento do desembaraço.
É através dele que se confirma onde foram produzidas ou obtidas as mercadorias que estão sendo exportadas, por isso, deve haver a validação desse documento mediante um consulado ou a Câmara de Comércio.
Transações comerciais entre os Estados do Mercosul possuem preferências tributárias em casos onde os produtos exportados são produzidos com componentes originários do bloco. Essa preferência tarifária dentro do bloco é de 100%, o que equivale a dizer que o Imposto de Importação (II) é zero!
Há ainda acordos em vigor com a ALADI ou Israel, por exemplo, no qual o percentual de preferência depende da NCM.
Carta de Crédito
Este é o documento para exportação que cria um vínculo financeiro entre o exportador e o importador. Ele determina todas as condições necessárias para que o pagamento seja realizado. Dessa forma, é possível apresentar os documentos necessários e receber pela remessa, mesmo antes de finalizado todo o processo de exportação, que pode ser bastante demorado.
A Carta de Crédito é a responsável pela segurança financeira de suas operações internacionais, garantindo formalmente o recebimento pela carga enviada.
Comece a exportar agora, sem dor de cabeça!
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