Demurrage e Detention: Conheça as Principais Causas e Como Evitá-las

No mundo do transporte de mercadorias, a eficiência e o cumprimento de prazos são fundamentais para o sucesso de uma operação. No entanto, um desafio recorrente enfrentado por empresas e operadores logísticos é o problema da cobrança pela sobre-estadia, que refere-se à uma taxa cobrada quando há atrasos na retirada ou devolução de contêineres nos terminais portuários.

Quando uma empresa importadora ou exportadora utiliza contêineres para o transporte de suas mercadorias, ela possui um prazo determinado para utilização do contêiner nos processos de recebimento ou envio destas cargas. Caso esse prazo seja excedido, a empresa fica sujeita a pagar uma taxa de demurrage ou de detention.

Essas taxas são aplicadas como uma forma de compensação pelo tempo adicional que o contêiner permanece fora do controle do armador além do tempo especificado, impedindo seu uso por outros clientes. A demurrage e a detention são estabelecidas com base em uma taxa cambial diária definida pelo armador ou agente de cargas, e o seu valor varia dependendo do tipo de contêiner, do terminal portuário e do tempo de atraso.

O que são Demurrage e Detention?

Demurrage ou sobre-estadia na importação é o valor pago pelo importador devido ao descumprimento de cláusula constante no conhecimento de transporte marítimo (Bill of Lading – B/L) e/ou no Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner pela devolução do contêiner após o período livre de demurrage, também conhecido como free time. A contagem se inicia no dia seguinte à descarga do contêiner no porto de destino e se encerra no dia da entrega do contêiner vazio ao terminal de vazios (depot) indicado pelo armador.

Detention ou sobre-estadia na exportação, é o valor devido ao armador quando o contêiner que foi retirado para estufagem da carga a ser exportada não for entregue no terminal de embarque no prazo estipulado de free time de detention. A detention é contada a partir da data de retirada do contêiner vazio do (depot), e se encerra no dia da entrega do contêiner cheio no terminal de embarque definido pelo armador.

A Resolução ANTAQ Nº 62, de 29 de novembro de 2021, “Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas” e, em seus artigos 19, 20 e 21, trata especificamente sobre demurrage (sobre-estadia).

A demurrage e a detention podem ser causadas por diversos fatores, como a falta de planejamento adequado, atrasos nos processos aduaneiros, problemas de comunicação entre as partes envolvidas na cadeia de suprimentos e a falta de sincronização entre os elos do transporte de mercadorias.

Principais Causas da Sobre-estadia

• Falta de um planejamento logístico eficiente é uma das principais causas da demurrage. Quando não há uma programação adequada para a retirada ou devolução de contêineres, atrasos são inevitáveis.

• Processos aduaneiros complexos e demorados. Delays nesses procedimentos podem resultar em demurrage, pois os contêineres permanecem nos terminais além do tempo previsto. Neste caso, pode ser interessante transferir o contêiner para um terminal secundário e solicitar a desova da carga e entrega do contêiner ao armador.

• Falha na sincronização entre os diversos elos da cadeia de suprimentos pode levar a atrasos e, consequentemente, à demurrage. Se um elo não cumprir o prazo acordado, os outros elos podem ser afetados, resultando em atrasos na retirada ou devolução dos contêineres.

• Falta de comunicação efetiva entre as partes envolvidas, como transportadoras, operadores portuários e clientes, pode levar a mal-entendidos e atrasos. Informações incompletas ou incorretas podem resultar em problemas na retirada ou devolução dos contêineres, resultando em demurrage.

Como Evitar a Sobre-estadia

• Planejamento e agendamento adequados: Um planejamento logístico eficiente é essencial para evitar a demurrage. É importante estabelecer um cronograma claro para a retirada e devolução dos contêineres, levando em consideração os prazos necessários para processos aduaneiros e outros trâmites burocráticos.

• Monitoramento em tempo real: Utilizar tecnologias de rastreamento e monitoramento em tempo real pode ajudar a evitar a demurrage. Isso permite que todas as partes envolvidas acompanhem o status dos contêineres e identifiquem eventuais atrasos ou problemas.

• Comunicação efetiva: Manter uma comunicação clara e constante entre as partes envolvidas é essencial para evitar a demurrage. Informações precisas e atualizadas devem ser compartilhadas para garantir o cumprimento dos prazos e evitar atrasos desnecessários.

• Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias estratégicas com despachantes aduaneiros, transportadoras confiáveis e operadores portuários eficientes pode ajudar a reduzir os riscos de demurrage. Essas parcerias garantem um melhor fluxo de informações e uma coordenação mais eficaz das operações logísticas.

Como são feitos os cálculos para pagamento de Demurrage e Detention?

O cálculo destes valores cobrados na importação e na exportação são determinados pelos termos e condições estabelecidos no contrato de transporte, que estão disponíveis geralmente no verso do BL, website do armador ou agente de cargas e nos Termos de Demurrage/Detention disponibilizados por eles. No entanto, para entender o processo básico de cálculo, é importante considerar os seguintes elementos:

Período de tempo: A demurrage é calculada com base no número de dias de atraso na devolução do contêiner ao terminal portuário. O período de tempo específico permitido para a devolução sem incidência de demurrage é estipulado no contrato de transporte.

Taxa diária: O contrato de transporte ou termo de demurrage/detention estabelece o valor da diária em dólares. Geralmente os armadores publicam o valor da diária no próprio website. Essa taxa geralmente é expressa em dólares e cobrada por cada dia de atraso. A taxa de conversão do dólar também é publicada no website do armador, disponibilizada nas áreas do cliente ou ainda informada sob consulta. Esta taxa não será a mesma usada na importação ou exportação, e geralmente tem um incremento (spread) em relação à cotação do dólar negociado no mercado de câmbio no dia do pagamento. 

Tipo de contêiner: As taxas de demurrage podem variar dependendo do tipo de contêiner utilizado, como contêineres secos (dry containers), contêineres refrigerados (reefer containers) ou contêineres especializados.

Terminal portuário: Para cada terminal portuário, o armador pode aplicar diferentes regras e tarifas de demurrage, dependendo de sua disponibilidade de equipamentos em cada local. É importante estar ciente das políticas específicas para o terminal portuário em questão.

Confira um exemplo de como o cálculo desta cobrança é feito:

Vamos considerar uma importação, na qual o contêiner foi descarregado no porto de destino em 30/09, para o qual tenha sido negociado um período livre de demurrage de 7 dias, mas que por qualquer motivo (greve na Receita Federal, greve de caminhoneiros, demora na liberação aduaneira, esquecimento, etc.), este contêiner seja entregue apenas no dia 28/10. Teremos o seguinte cálculo:

Free time (07 dias): do dia 01/10 até o dia 07/10

8º ao 13º dia (08/10 a 13/10): 6 x US$ 65 = US$ 390

14º ao 20º dia (14/10 a 20/10): 7 x US$ 95 = US$ 665

21º ao 28º dia (21/10 a 28/10): 8 x US$ 125 = US$ 1.000

Total da demurrage: US$ 2.055

Utilizando como exemplo uma taxa de conversão de câmbio onde US$ 1 = R$ 5,05, teríamos, nesse exemplo, uma demurrage a ser paga no valor de R$ 10.377,75.

É fundamental ressaltar que as informações precisas e atualizadas sobre as taxas de demurrage/detention e os parâmetros de cálculo devem ser obtidas junto ao armador ou agente de cargas responsável pelo processo ainda na fase de cotação, uma vez que as políticas e práticas podem variar em diferentes contextos e regiões.

Conclusão

A cobrança de taxas de demurrage e detention é um desafio enfrentado por muitas empresas importadoras e exportadoras. No entanto, ao compreender as principais causas desse problema e implementar estratégias adequadas, é possível evitá-lo e garantir uma operação logística eficiente. O planejamento adequado, o monitoramento em tempo real, a comunicação efetiva e as parcerias estratégicas desempenham um papel fundamental na prevenção destas taxas extras. Ao adotar essas medidas, as empresas podem minimizar a ocorrência de atrasos, reduzir custos e manter a competitividade no mercado.

Evite pagar demurrage ou detention contando com o apoio de profissionais especializados. Entre em contato com a Valor Aduaneiro e melhore os resultados da sua empresa. Estamos ansiosos para conhecê-lo(a).