5 práticas para otimizar o despacho aduaneiro

Realizar operações de importação e exportação sem otimizar o despacho aduaneiro podem trazer prejuízos expressivos para uma empresa. Alguns dos problemas encontrados são entraves na liberação das mercadorias, incidência de multas e pendências com a Receita Federal, que podem atrasar, encarecer ou até mesmo inviabilizar as suas operações de comércio exterior.

Mas fique tranquilo! Neste artigo nós daremos algumas dicas sobre como você pode otimizar o despacho aduaneiro.

O que é o despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro é um procedimento obrigatório nas operações de importação e exportação, pelo qual as mercadorias ou bens são liberados pela Receita Federal, para que saiam da alfândega, ou recinto aduaneiro, para o seu destino.

Neste processo, é realizada a conferência das mercadorias, a sua adequação com a documentação apresentada e as informações relacionadas à tributação. Tem o objetivo de fiscalizar a entrada e saída de mercadorias, bem como agilizar e padronizar esse fluxo.

As etapas do despacho aduaneiro são:

1. Registro da declaração – informações básicas sobre as mercadorias, empresas, responsáveis e locais envolvidos na transação.
2. Distribuição – designação do agente fiscal que ficará responsável pelo processo, do início à liberação.
3. Parametrização – conferência das informações de acordo com o Siscomex e encaminhamento das mercadorias de acordo com a sua categoria.
4. Reentrega de documentos – para os itens designados ao canal vermelho no processo de parametrização.
5. Conferência aduaneira – desde que resolvidas as pendências fiscais, é estipulada uma data para a conferência das mercadorias e de sua documentação.
6. Desembaraço aduaneiro – liberação da carga pela autoridade fiscal, após o sucesso na conferência.

Como otimizar o despacho aduaneiro?

As operações de comércio exterior requerem conhecimento e prática, para que estejam sempre de acordo com os impositivos legais e com os prazos esperados. Por isso, veja a seguir algumas dicas para otimizar o despacho aduaneiro.

1. Realize a entrega dos documentos pelo Portal Siscomex

Através do Portal Único de Comércio Exterior a sua empresa tem acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Por esse sistema é possível emitir toda a documentação necessária às suas operações de importação ou exportação, documentos esses que são de suma importância para o bom andamento e para a efetivação de seus negócios.

Alguns documentos emitidos via Siscomex:

1. DU-E – Declaração Única de Exportação
2. DI – Declaração de Importação
3. DSI – Declaração Simplificada de Importação
4. CI – Comprovante de Importação
5. LI – Licenciamento de Importação
6. LSI – Licenciamento Simplificado de Importação

2. Verifique a logística para o recebimento ou envio das mercadorias

Faça um planejamento e certifique-se de que está tudo preparado para o envio ou o recebimento, além do armazenamento das mercadorias. O espaço necessário, a modalidade e a segurança dos transportes, o acompanhamento do embarque ou desembarque, a necessidade da emissão de licenças especiais, são algumas medidas que devem ser previamente tomadas.

Verifique também todo o custo envolvido na operação, como a contratação de profissionais, o aluguel de espaços, o seguro da carga, as despesas de transporte, entre outros gastos operacionais envolvidos no processo.

3. Acompanhe o seu limite de transações no Radar

Observe os limites semestrais de transações que a sua empresa poderá realizar, de acordo com a sub modalidade escolhida na solicitação de sua habilitação RADAR/Siscomex, como a seguir:

1. Limitado – Limite de 50 a 150 mil dólares por semestre, para empresas que estão em início das atividades de importação.
2. Ilimitado – Volume de importação acima dos 150 mil dólares por semestre, para grandes empresas, experientes no comércio exterior.

4. Confira se a emissão da LI é necessária

É importante verificar a anuência da Licença de Importação (LI) das mercadorias, uma documentação que pode ser exigida no pré-embarque ou na chegada da mercadoria.

A LI não é exigida para todo tipo de mercadoria, por isso, você deve checar, para cada mercadoria específica, se a necessidade da licença consta em seu código NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.

5. Consulte empresas especializadas para otimizar o despacho aduaneiro

As operações de importação e exportação envolvem procedimentos de logística que podem ser bastante complexos e burocráticos, por isso, terceirizar pode ser a forma mais eficaz de otimizar o despacho aduaneiro.

Empresas especializadas em comércio exterior vão agilizar e otimizar todo o processo, garantindo também a melhor e mais segura negociação, além da adequação legislativa, fiscal e tarifária, atuando diretamente nas seguintes fases do processo:

1. Negociação cambial;
2. Classificação das mercadorias;
3. Documentação e licenciamento;
4. Contratação dos seguros necessários;
5. Melhores opções de estocagem e embalagem;
6. Melhores opções de transportes.

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