IMPORTAÇÃO
Importação por conta e ordem: conheça essa alternativa para importadores
Redator Valor Aduaneiro
Redator Valor Aduaneiro
Você sabia que empresas que não possuem um setor próprio para importação, podem terceirizar suas operações de comércio exterior? Uma das soluções é a importação por conta e ordem de terceiro, e é sobre isso que falaremos neste artigo.
É fato que a terceirização de serviços já é uma realidade para muitas empresas. E no comércio exterior esta tendência não é diferente. Muitas companhias já iniciaram o processo de terceirização na importação de mercadorias, com o intuito de focar apenas na venda de seus produtos e atender as necessidades de seus clientes.
Assim, a importação por conta e ordem é uma das alternativas mais procuradas para quem quer importar sem precisar investir em uma estrutura própria. Continue lendo este conteúdo e entenda porque essa modalidade pode ser vantajosa para a sua empresa.
O que é a importação por conta e ordem?
A importação por conta e ordem ocorre quando um importador (chamado de trading) realiza o despacho aduaneiro de importação de mercadorias adquiridas por outra empresa. Essa operação é garantida mediante a um contrato previamente firmado, e que pode abranger ainda atividades relacionadas à parte comercial, como a cotação de preços e contratação de fretes.
No entanto, mesmo que grande parte da operação seja realizada por meio da trading, o importador de fato é o adquirente das mercadorias. Isso porque é ele que efetivamente compra o produto de outro país, ou seja, é por meio dele que se originam todos os recursos financeiros para custear a operação.
Qual a diferença entre importação por conta e ordem e por encomenda?
É importante destacar que existem outras formas de importar além da modalidade de conta e ordem. Uma delas é a importação por encomenda, em que a trading adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o despacho aduaneiro de importação.
Nesta situação, o objetivo da importadora é revender os produtos adquiridos para uma empresa previamente determinada, que encomenda a mercadoria através de um contrato estabelecido entre as partes.
Benefícios da importação por conta e ordem
Um dos benefícios mais procurados pelos adquirentes ao contratar uma trading é a possibilidade da empresa focar apenas em seu core business, deixando uma atividade acessória (a importação), para uma empresa especializada.
Além disso, a terceirização do processo também possibilita a obtenção de um menor custo ao importar. Isso ocorre devido a importadora contratada possuir tabelas de frete e armazenagem previamente negociadas com armadores e armazéns. Não só isso, mas também uma trading pode contar com algum benefício fiscal que certamente reduzirá a carga tributária.
Por outro lado, a empresa adquirente ainda garante mais segurança no processo, e até mesmo maior agilidade, tendo em vista que as tradings já conhecem os procedimentos necessários, inclusive a burocracia envolvida na importação.
Quais são os requisitos para importar por conta e ordem?
Para que ocorra a operação de importação por conta e ordem, é necessário, sobretudo, que a empresa adquirente e a empresa importadora estejam habilitadas para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Além de providenciar a sua própria habilitação, o adquirente deve registrar diretamente no Portal Único Siscomex, através do módulo de “Cadastro de Intervenientes”, a vinculação entre ela e a trading. Esse procedimento deve ser realizado assim que o contrato de prestação de serviços for assinado, e preferencialmente, antes mesmo do início da efetivação da compra no exterior.
Outro requisito que é preciso seguir, é em relação ao prazo de vigência do contrato, já que, após expirar o período da vinculação, nenhuma outra declaração de importação deve ser registrada.
Além do mais, para importar por conta e ordem, o adquirente deve providenciar de forma antecipada o pagamento – em forma de numerário – à trading para custear a operação.
Cuidados especiais
A escolha entre importar mercadorias estrangeiras por conta própria ou por meio de um prestador de serviço é perfeitamente legal. Entretanto, há certos cuidados que devem ser tomados pelos adquirentes para que não haja autuação e apreensão dos produtos.
É preciso ter cuidado com a ocultação do real adquirente na importação. Isso porque, além de acarretar o perdimento da mercadoria, tem sérias implicações perante a legislação da valoração aduaneira. Por isso, é imprescindível a empresa adquirente estar devidamente identificada nas declarações de importação.
O que considerar na hora de escolher uma trading?
A escolha de uma empresa terceirizada eficaz na importação por conta e ordem pode fazer total diferença na operação. Para isso, é preciso considerar alguns pontos na hora de definir seu parceiro. Uma boa trading, na maioria dos casos, possui:
- O entendimento sobre o ramo de atuação do adquirente;
- Pessoas especializadas e experientes na importação;
- Conhecimento dos procedimentos contábeis;
- Sistemas de gestão;
- Mapeamento de processos definidos.
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