8 dicas para sua empresa evitar problemas no despacho aduaneiro

Operar no mercado internacional é uma tarefa complexa, que exige conhecimento e planejamento para garantir um rápido e seguro despacho aduaneiro e a liberação de suas mercadorias de acordo com os prazos.

A seguir, veremos algumas dicas para um melhor e mais efetivo despacho aduaneiro.

1. Habilite-se no Radar Siscomex

Primeiramente, a sua empresa precisa ser habilitada para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex, um registro informatizado de todas as operações de exportação e importação brasileiras. O acesso ao sistema é dado a um CPF que esteja vinculado a um representante legal da empresa, designado a cuidar de todas as operações.

2. Verifique a logística para receber o produto no Brasil

O despacho e o desembaraço aduaneiro são as etapas onde ocorrerá a liberação da sua mercadoria para que você a comercialize no Brasil. Por isso, é necessário compreender o que está envolvido e preparar-se com antecedência, para que não ocorra problemas que atrapalhem ou atrasem essa liberação.

Verificar os custos de todo o processo, a necessidade de licenças especiais, a forma como a mercadoria será enviada, o seguro e o frete inclusos na operação, além de acompanhar o embarque no Brasil, são algumas dessas medidas. 

Para os pequenos importadores, que trazem mercadorias em quantidades menores, avalie a possibilidade de frete pelos Correios, que pode reduzir significativamente os custos. Mercadorias que precisam de licença de importação ou que estiverem na lista de antidumping, no entanto, não podem utilizar esse recurso.

3. Cheque o limite do RADAR

É ainda em sua solicitação do RADAR, que mencionamos no primeiro tópico, que você deve escolher uma sub modalidade na qual a sua empresa se encaixa. Essa escolha permitirá um certo limite no despacho de mercadorias, em determinadas faixas de valores, como a seguir:

1. Limitado – limite de 50 a 150 mil dólares por semestre, para empresas que estão em início das atividades de importação.
2. Ilimitado – volume de importação acima dos 150 mil dólares por semestre, para grandes empresas, experientes no comércio exterior.

Por isso, antes de prosseguir com seus pedidos, cheque se o seu limite RADAR possibilita a negociação.

4. Classifique os itens de forma precisa

A Classificação Fiscal de Mercadorias é um procedimento de extrema importância nas operações de comércio exterior. E ela é realizada a partir da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, com regras de classificação que vão determinar, por exemplo, que tipos de impostos serão aplicados.

A utilização de uma NCM inapropriada para determinado produto acarreta multas e atraso no processo de importação. Portanto, esteja atento ao enquadramento correto das mercadorias.

5. Providencie a documentação correta 

Certifique-se de toda a documentação que será necessária ao processo de importação e, por meio do Portal Siscomex, preencha corretamente os dados de documentos como a DI – Declaração de Importação, o LI – Licenciamento de Importação e o CI – Comprovante de Importação, entre outros.

A falha em emitir os documentos necessários ou preenchê-los com dados equivocados, pode determinar a retenção das mercadorias e acarretar problemas com a Receita Federal, além de multas.

Utilize também regularmente o Siscomex para acompanhar o andamento dos processos, para que a sua empresa possa intervir com a máxima agilidade, caso haja alguma irregularidade.

6. Verifique a anuência da LI da mercadoria

Embora ela não seja necessária para todo tipo de mercadoria a ser importada, a LI, ou Licença de Importação, é uma espécie de autorização que pode ser requerida no pré-embarque, ou quando a mercadoria chegar ao Brasil.

Cheque se os seus produtos precisam da LI antes de serem encaminhados. A necessidade da Licença de Importação pode ser verificada através do código NCM em que o produto foi enquadrado.

7. Sistema de gerenciamento e compliance efetivo

Obter um sistema de gerenciamento específico para o comércio exterior é um importante passo para garantir um bom andamento das suas operações. Através dele você acompanhará, com maior detalhe e precisão, todas as etapas do processo.

Assim, é possível ter uma visão mais ampla das negociações, um controle maior dos prazos, verificar em que fase está o processo e se tudo está ocorrendo como o previsto.

O sistema de gerenciamento ajudará a ter um compliance mais efetivo, com a verificação de todas as normas e legislações vigentes, dos documentos necessários, da autorização dos órgãos relevantes, a aplicação de selos específicos, adequação às normas sanitárias, entre outros.

Dessa forma, a sua empresa assegura de que não haverá problemas com o retorno ou a retenção das mercadorias, com o pagamento de multas ou problemas relacionados com a Receita Federal. 

8. Conte com soluções de empresas especializadas no despacho aduaneiro

Operar no mercado internacional pode ser recompensador para a sua empresa, mas ela não precisa dar todos os passos sozinha, nem sacrificar as suas operações no mercado interno para lidar com toda a complexidade e burocracia exigidas no comércio exterior.

Empresas especializadas, como a Valor Aduaneiro, podem facilitar e otimizar o despacho aduaneiro de suas mercadorias, de forma efetiva e segura, para que a sua empresa se concentre mais nas suas rotinas habituais, sem abrir mão das vantagens de negociar no mercado internacional.

A Valor conhece os detalhes de cada tipo de produto e seus mercados de origem, sua classificação correta, quais são as normas e a documentação exigida, garantindo o desembaraço com agilidade, economia, segurança fiscal e jurídica. Saiba mais.