COMÉRCIO EXTERIOR
O que é Catálogo de Produtos? Tudo o que você precisa saber!
Redator Valor Aduaneiro
Redator Valor Aduaneiro
A chamada DUIMP (Declaração Única de Importação) vem sendo implementada nas operações de comércio exterior e substituirá em breve, a DI (Declaração de Importação) e a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
Uma de suas características é a introdução do Catálogo de Produtos, um novo módulo que já se encontra integrado ao Siscomex. E é sobre isso que iremos falar com mais detalhes neste artigo. Acompanhe!
O que é o Catálogo de Produtos?
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único Siscomex. Através dele, todo tipo de mercadoria que a empresa comercializa é cadastrada, de forma única. Assim, esses dados são aproveitados a cada nova operação, bastando selecionar a mercadoria na relação. Vale ressaltar que cada empresa terá seu próprio catálogo, que funcionará também em todas as suas filiais.
Em outras palavras, o Catálogo de Produtos é uma espécie de banco de dados com todas as informações referentes às mercadorias comercializadas e seus operadores. Desse modo, não é mais necessário o preenchimento manual de informações a cada operação com uma mesma mercadoria. Isso proporciona maior facilidade nas operações subsequentes e no desembaraço aduaneiro!
Como funciona o Catálogo de Produtos?
Ao acessar o Portal Único Siscomex, já é possível acessar o Módulo “Catálogo de Produtos”, que será utilizado para o cadastramento de produtos, com dados básicos, atributos, anexo e histórico.
Atualmente, o preenchimento das informações sobre as mercadorias é de uso livre para qualquer pessoa que possua o acesso ao sistema. Porém, no catálogo, o registro é feito de forma única, antes da entrada das mercadorias no país de destino, e não permite alterações. Se for necessário, deverá ser feito um novo cadastro para a mercadoria, com os campos atualizados.
Com esse cadastro prévio de mercadorias, a cada nova operação, basta selecionar o produto desejado no catálogo, que o sistema preencherá automaticamente todas as informações relacionadas.
Há também a possibilidade de anexar imagens e documentos ao cadastro do produto, tornando as informações referentes mais completas e, por isso, mais fáceis de serem verificadas pela fiscalização. Bastará, a seguir, apenas uma verificação de que a mercadoria cumpre com as especificações do catálogo, para que haja o prosseguimento da operação.
A importância do Catálogo de Produtos para as empresas
Um dos mais fortes e óbvios motivos do porque a sua empresa deve estar bem atenta ao Catálogo de Produtos, é que a utilização da DUIMP será obrigatória.
Além disso, o catálogo é também um dos módulos do Siscomex que exige um maior cuidado e atenção do utilizador. Isso se dá, principalmente, porque seus registros são utilizados em todas as operações de importação e exportação a partir do primeiro cadastro de uma mercadoria.
Ademais, como as informações não podem ser simplesmente alteradas, deve haver o máximo de cuidado ao informar os dados relacionados às suas cargas. Havendo o erro na entrada de dados sobre uma mercadoria, ou alterações nas suas especificações, será necessário cadastrá-la novamente, em lugar de apenas alterar os dados que devem ser atualizados.
Quando for necessário realizar o registro de um embarque, através da Declaração Unificada de Importação, são os dados do Catálogo de Produtos que serão importados para o documento, ao invés do preenchimento manual dos campos. Nesse momento, por isso, não pode haver erros nas descrições das mercadorias.
Objetivo e benefícios do Catálogo de Produtos
A implementação da DUIMP e seu catálogo tem como objetivo facilitar a nacionalização e tornar mais transparentes os processos de importação. Por isso, a implementação desse novo módulo traz benefícios, tanto para o importador, quanto para os fiscais da Receita Federal.
Veja a seguir, alguns dos benefícios da implementação do Catálogo de Produtos da DUIMP:
- Redução da burocracia nas operações;
- Redução do tempo de preenchimento das informações;
- Redução dos custos de permanência na zona primária;
- Redução do tempo estimado nas importações e exportações;
- Padronização das informações sobre mercadorias e operadores;
- Licenciamento único de mercadorias;
- Integração dos procedimentos de controle das operações;
- Agendamento de inspeções de carga pelo sistema.
O catálogo é, portanto, uma mudança que chega para otimizar todo o processo relacionado ao comércio exterior, reduzindo a burocracia e até mesmo os custos. A previsão é de que a sua implementação consiga reduzir o tempo estimado para as operações de exportação de 13 para 8 dias, e das operações de importação de 17 para 10 dias.
Prepare-se para a DUIMP
A implementação do Catálogo de Produtos é um grande avanço burocrático para as operações de comércio exterior. Haverá mais facilidade e segurança, tanto para as empresas, como para os órgãos de fiscalização. Isso trará operações mais ágeis, com menor volume de burocracia envolvida. Logo, será também uma mudança positiva no aspecto financeiro.
É de suma importância que você acesse e conheça esse novo módulo do Portal Único Siscomex, para que se familiarize com o novo sistema que, em breve, será de uso obrigatório. Lembre-se de que o seu Catálogo de Produtos será um banco de dados com as informações a serem utilizadas em todas as suas operações. Embora essa seja uma grande vantagem, é necessário redobrar a atenção.
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